De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a educação no Brasil conta com 47,9 milhões de matrículas na Educação Básica, tanto pública quanto particular, distribuídos em 180,6 mil escolas, e com 9 milhões de alunos do Ensino Superior, distribuídos em 2.500 instituições. De acordo com o Censo do INEP de 2019, o Estado de São Paulo é o que concentra a maior parcela dos alunos da Educação Básica, com 10 milhões (21%), seguido de Minas Gerais, com 4,4 milhões (9%), Rio de Janeiro, com 3,6 milhões (7,5%), e Bahia, com 3,5 milhões (7%). Os demais Estados correspondem a 26,4 milhões de alunos (55,5%), segundo o mesmo Censo.
A criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a publicação da mais recente em 1996, foi o principal marco de desenvolvimento da educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para a Educação Básica e o Ensino Superior. Desde a criação da lei, os resultados nos últimos anos mostram avanços em algumas etapas do ensino, como os anos iniciais do Ensino Fundamental, que teve o acesso universalizado em 2017. Mas o cenário ainda apresenta grandes gaps relacionados a temas como qualidade de ensino e infraestrutura, inovação e tecnologia nas escolas.